Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
-н: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Хэвлэсэн: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2021)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
-н: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Хэвлэсэн: (2024)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
-н: Pinto, Vilma da Conceição
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinto, Vilma da Conceição
Хэвлэсэн: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2025)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
-н: Fagundez, Gabrielle Tabares
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fagundez, Gabrielle Tabares
Хэвлэсэн: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2023)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
-н: Seleguim, Fabiana Barbi
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Seleguim, Fabiana Barbi
Хэвлэсэн: (2025)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2023)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
Caderno das cidades 2013
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2025)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
-н: Gama, Ricardo da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gama, Ricardo da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
-н: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
Turbinas vesus morcegos
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
-н: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Хэвлэсэн: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
-н: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Хэвлэсэн: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
Estado de atenção
-н: Monteiro, Solange
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Monteiro, Solange
Хэвлэсэн: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)