Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Moreira, Danielle de Andrade |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Por: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicado em: (2023)
Por: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicado em: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2021)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado em: (2024)
Por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado em: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado em: (2024)
Por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado em: (2024)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado em: (2024)
Por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado em: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2025)
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2025)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2024)
Por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Por: Porto, Carolina Silva
Publicado em: (2022)
Por: Porto, Carolina Silva
Publicado em: (2022)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2021)
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2024)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2023)
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2023)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
Por: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicado em: (2025)
Por: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicado em: (2025)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
Caderno das cidades 2013
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Por: Teixeira, Gerson
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Gerson
Publicado em: (2013)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2025)
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2025)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
Por: Gama, Ricardo da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Gama, Ricardo da Silva
Publicado em: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
Por: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Publicado em: (2017)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2024)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2024)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado em: (2023)
Por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado em: (2023)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
Turbinas vesus morcegos
Por: Schmidt, Sarah
Publicado em: (2024)
Por: Schmidt, Sarah
Publicado em: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2021)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
Por: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Publicado em: (2014)
Por: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Publicado em: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
Por: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicado em: (2021)
Por: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicado em: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
Por: Raminelli, Francieli Puntels
Publicado em: (2021)
Por: Raminelli, Francieli Puntels
Publicado em: (2021)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Estado de atenção
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024) -
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Por: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicado em: (2023) -
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2021) -
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado em: (2024) -
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado em: (2024)