O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Carvalho, Angelo Gamba Prata de |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 3, n. 14 (set./out. 2018), p. 73-92 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Agronegócio, brasil. Cana de açúcar, indústria, brasil. Depredação ambiental, brasil. Empresa rural, contabilidade, brasil. Imposto de renda (pessoa jurídica), brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
समान संसाधन
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
द्वारा: Guetta, Maurício
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Guetta, Maurício
प्रकाशित: (2020)
Nova cana transgênica
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2013)
Políticas para a natureza
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
द्वारा: Moita Neto, José Machado
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moita Neto, José Machado
प्रकाशित: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
द्वारा: Rodrigues, Renata do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Renata do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
द्वारा: Marques, João Martim de Azevedo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, João Martim de Azevedo
प्रकाशित: (2015)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
द्वारा: Vaz, Sergio Madureira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vaz, Sergio Madureira
प्रकाशित: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Esperidião, Adriano Barreto
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Esperidião, Adriano Barreto
प्रकाशित: (2010)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
द्वारा: Lunardi, Tarciso
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lunardi, Tarciso
प्रकाशित: (2014)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
द्वारा: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
द्वारा: Kokol, Awdrey Frederico
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Kokol, Awdrey Frederico
प्रकाशित: (2011)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
द्वारा: Amaral, Wlamir do
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Amaral, Wlamir do
प्रकाशित: (1998)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
द्वारा: Silva, Enio Waldir da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Enio Waldir da
प्रकाशित: (2017)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
द्वारा: Abreu, Fabio Viana de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Abreu, Fabio Viana de
प्रकाशित: (2020)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
द्वारा: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
प्रकाशित: (2022)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
द्वारा: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
प्रकाशित: (2018)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
द्वारा: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
प्रकाशित: (2014)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2009)
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
द्वारा: Pogge, Thomas W
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Pogge, Thomas W
प्रकाशित: (2007)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
द्वारा: Fritz, Karen Beltrame Becker
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Fritz, Karen Beltrame Becker
प्रकाशित: (2011)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
द्वारा: Maricato, Ermínia
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Maricato, Ermínia
प्रकाशित: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
द्वारा: Dalazen, João Oreste
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dalazen, João Oreste
प्रकाशित: (2011)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
द्वारा: Oliveira, Robson de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Oliveira, Robson de
प्रकाशित: (2005)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
द्वारा: Florenzano, Vincenzo Demetrio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Florenzano, Vincenzo Demetrio
प्रकाशित: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
द्वारा: Ferraz, Roberto
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Ferraz, Roberto
प्रकाशित: (2003)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2015)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2020)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
द्वारा: Amorim, Luis Felipe Carrari de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Amorim, Luis Felipe Carrari de
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
द्वारा: Assunção, Linara Oeiras
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Assunção, Linara Oeiras
प्रकाशित: (2016)
समान संसाधन
-
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
द्वारा: Guetta, Maurício
प्रकाशित: (2020) -
Nova cana transgênica
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020) -
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2014) -
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2013) -
Políticas para a natureza
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)