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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 3, n. 14 (set./out. 2018), p. 73-92
Ano:	2018
Assuntos:	Agricultura, brasil. Agronegócio, brasil. Cana de açúcar, indústria, brasil. Depredação ambiental, brasil. Empresa rural, contabilidade, brasil. Imposto de renda (pessoa jurídica), brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Dahkki: Guetta, Maurício
Almmustuhtton: (2020)

Nova cana transgênica
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)

A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2013)

Políticas para a natureza
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Dahkki: Moita Neto, José Machado
Almmustuhtton: (2013)

O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
Dahkki: Rodrigues, Renata do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
Dahkki: Marques, João Martim de Azevedo
Almmustuhtton: (2015)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Dahkki: Vaz, Sergio Madureira
Almmustuhtton: (2010)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Esperidião, Adriano Barreto
Almmustuhtton: (2010)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dahkki: Lunardi, Tarciso
Almmustuhtton: (2014)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Dahkki: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Dahkki: Kokol, Awdrey Frederico
Almmustuhtton: (2011)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Dahkki: Amaral, Wlamir do
Almmustuhtton: (1998)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Enio Waldir da
Almmustuhtton: (2017)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Dahkki: Abreu, Fabio Viana de
Almmustuhtton: (2020)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Dahkki: Fortes, Fellipe Cianca
Almmustuhtton: (2021)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Dahkki: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Almmustuhtton: (2022)

Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
Dahkki: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Almmustuhtton: (2018)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Dahkki: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Almmustuhtton: (2014)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Dahkki: Moraes, Rodrigo Jorge
Almmustuhtton: (2009)

Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
Dahkki: Pogge, Thomas W
Almmustuhtton: (2007)

Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2011)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Dahkki: Maricato, Ermínia
Almmustuhtton: (2022)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Dahkki: Gonçalves, Leandro Krebs
Almmustuhtton: (2012)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Dahkki: Dalazen, João Oreste
Almmustuhtton: (2011)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
Dahkki: Oliveira, Robson de
Almmustuhtton: (2005)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2007)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Dahkki: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Almmustuhtton: (2005)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Dahkki: Ferraz, Roberto
Almmustuhtton: (2003)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2024)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2024)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Dahkki: Bento, Gilsom Machado
Almmustuhtton: (2021)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2020)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2021)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2016)

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