O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
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| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 3, n. 14 (set./out. 2018), p. 73-92 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Agronegócio, brasil. Cana de açúcar, indústria, brasil. Depredação ambiental, brasil. Empresa rural, contabilidade, brasil. Imposto de renda (pessoa jurídica), brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Izdano: (2020)
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Nova cana transgênica
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
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A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2014)
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Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2013)
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Políticas para a natureza
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2020)
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Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
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Izdano: (2013)
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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
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A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
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A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
od: Vaz, Sergio Madureira
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
od: Lunardi, Tarciso
Izdano: (2014)
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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Izdano: (2013)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
od: Kokol, Awdrey Frederico
Izdano: (2011)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
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Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
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Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
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