Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 173-198 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Inquérito civil, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Ônus da prova, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Ação civil pública, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
מאת: Pacheco, José da Silva
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco, José da Silva
יצא לאור: (2007)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2015)
Atualidades da ação civil pública ambiental
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)