Ata uhi

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, José Eduardo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 25 (ago./set. 2009), p. 68-90
Ano:	2009
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Dano patrimonial, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Monumento histórico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, fiscalização, conservação, brasil. Sanção administrativa, aspectos ambientais, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103451
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2013)

Preservação sem alienação
mā: Lima, Jorge da Cunha
I whakaputaina: (1986)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2025)

Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2023)

Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2022)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2019)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2015)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
I whakaputaina: (2025)

Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)

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