O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Cruz, Mariana Trindade |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 33 (set./dez. 2020), p. 31-53 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Lobby, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Títulos similares
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado: (2024)
por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado: (2024)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2017)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2017)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
por: Greenlees, Andrew
Publicado: (1987)
por: Greenlees, Andrew
Publicado: (1987)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado: (2022)
por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
por: Paslauski, Silvana Regina
Publicado: (2013)
por: Paslauski, Silvana Regina
Publicado: (2013)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado: (2017)
por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado: (2017)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
por: Viana, Lívia de Souza
Publicado: (2019)
por: Viana, Lívia de Souza
Publicado: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado: (2024)
por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2023)
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2023)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado: (2011)
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado: (2011)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
por: Siqueira, Priscila
Publicado: (1987)
por: Siqueira, Priscila
Publicado: (1987)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado: (2022)
por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
por: Correia Júnior, José Barros
Publicado: (2012)
por: Correia Júnior, José Barros
Publicado: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2020)
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2020)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
por: Brasil
Publicado: (2007)
por: Brasil
Publicado: (2007)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado: (1988)
por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado: (1988)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
por: Queiroz, Luiz Carlos
Publicado: (1987)
por: Queiroz, Luiz Carlos
Publicado: (1987)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
por: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Publicado: (2023)
por: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Publicado: (2023)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2022)
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2022)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2007)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2007)
Títulos similares
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023) -
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020) -
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado: (2024) -
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001) -
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)