O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 33 (set./dez. 2020), p. 31-53 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Lobby, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
מאת: Uchoa, Cibele Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Uchoa, Cibele Alexandre
יצא לאור: (2024)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
מאת: Cruz, Bruna Laís Ojeda
יצא לאור: (2022)
מאת: Cruz, Bruna Laís Ojeda
יצא לאור: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
מאת: Motta, Carlos Pinto Coelho
יצא לאור: (2011)
מאת: Motta, Carlos Pinto Coelho
יצא לאור: (2011)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
מאת: Queiroz, Luiz Carlos
יצא לאור: (1987)
מאת: Queiroz, Luiz Carlos
יצא לאור: (1987)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
מאת: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
יצא לאור: (2023)
מאת: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
יצא לאור: (2023)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)