Imagem da capa

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cruz, Mariana Trindade
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 33 (set./dez. 2020), p. 31-53
Ano:	2020
Assuntos:	Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Lobby, brasil.
Acesso em linha:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40345
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Registos relacionados

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado em: (2020)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado em: (2024)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2017)

Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
Por: Greenlees, Andrew
Publicado em: (1987)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado em: (2022)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Por: Paslauski, Silvana Regina
Publicado em: (2013)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2021)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado em: (2017)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Por: Viana, Lívia de Souza
Publicado em: (2019)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado em: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2023)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado em: (2017)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
Por: Okada, Setsuko Denise
Publicado em: (2016)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
Por: Okada, Setsuko Denise
Publicado em: (2016)

Um projeto para proteger a nossa costa
Por: Siqueira, Priscila
Publicado em: (1987)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado em: (2021)

O direito animal na reforma do Código civil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado em: (2023)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado em: (2022)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Por: Correia Júnior, José Barros
Publicado em: (2012)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)

Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
Por: Brasil
Publicado em: (2007)

Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
Por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado em: (1988)

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
Por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado em: (2024)

Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
Por: Queiroz, Luiz Carlos
Publicado em: (1987)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Por: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Publicado em: (2023)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso