Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
A tributação na sociedade de risco
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
by: Glasenap, Maikon Cristiano
Published: (2007)
by: Glasenap, Maikon Cristiano
Published: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
Similar Items
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017) -
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)