Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
حسب: Glasenap, Maikon Cristiano
منشور في: (2007)
حسب: Glasenap, Maikon Cristiano
منشور في: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2006)
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2006)
مواد مشابهة
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017) -
A tributação e o desenvolvimento sustentável
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)