Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
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nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2012)
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nork: Nunes, Cleucio Santos
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