Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Batista, Eduardo Uszacki
Julkaistu: (2016)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Julkaistu: (2020)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2005)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2019)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
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Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
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Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
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Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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