Image de couverture de livre

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
par: Luca, Guilherme Domingos de
Publié: (2016)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)

A tributação na sociedade de risco
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2011)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
par: Maciel, Lucas Pires
Publié: (2017)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)

Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
par: Vieira, Iracema Teixeira
Publié: (2023)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
par: Glasenap, Maikon Cristiano
Publié: (2007)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)

Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
par: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publié: (2009)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2013)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso