Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
A tributação na sociedade de risco
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2011)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2011)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
Extrafiscalidade socioambiental
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
Tributos com fins ambientais
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
av: Caldas, Mirela Reis
Publicerad: (2020)
av: Caldas, Mirela Reis
Publicerad: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
Liknande verk
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017) -
A tributação e o desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)