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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica tributária Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2008), p. 155-176
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, natureza fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, proteção, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102984
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Yazar:: Santos Filho, Itamar da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Nunes, Cleucio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
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Extrafiscalidade socioambiental
Yazar:: Souza, James J. Marins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Yazar:: Glasenap, Maikon Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Yazar:: Caldas, Mirela Reis
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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