Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
-н: Mercadante, Mauricio
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Mercadante, Mauricio
Хэвлэсэн: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
-н: Pivato, Marcilei Gorini
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
-н: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
-н: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
-н: SÁ, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: SÁ, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Comércio internacional e sustentabilidade
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
-н: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
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A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1999)
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
-н: Bielschowsky, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
-н: Bielschowsky, Ricardo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
-н: Gonçalves, Eduardo Parenti
Хэвлэсэн: (2021)
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
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O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
-н: Pereira, Lia Valls
Хэвлэсэн: (2021)
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Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
-н: Marconi, Nelson
Хэвлэсэн: (2022)
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
-н: Moraes, Gustavo Inácio de
Хэвлэсэн: (2011)
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Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2008)
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Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
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Certificações ambientais e comércio internacional
-н: Lima, Patrícia Nunes
Хэвлэсэн: (2001)
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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
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Хэвлэсэн: (1995)
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OMC e proteção ambiental
-н: Matias, Eduardo Felie P
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
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A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2007)
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A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
-н: Tatianna Mello Pereira da Silva
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O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
-н: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
-н: Mattioli, Maria Cristina
Хэвлэсэн: (2003)
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
-н: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Хэвлэсэн: (2019)
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Insustentável sustentabilidade
-н: Pontalti, Sieli Margareth
Хэвлэсэн: (2014)
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
-н: Faria, Yasmin Renzo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ética ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)