Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
per: Mercadante, Mauricio
Publicat: (1998)
per: Mercadante, Mauricio
Publicat: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
per: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicat: (2008)
per: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicat: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
Comércio internacional e sustentabilidade
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
per: SÁ, João Daniel Macedo
Publicat: (2009)
per: SÁ, João Daniel Macedo
Publicat: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
per: Domingues, Victor Hugo
Publicat: (2012)
per: Domingues, Victor Hugo
Publicat: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
per: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicat: (2012)
per: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicat: (2012)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
per: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicat: (2011)
per: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicat: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1999)
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1999)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
per: Bielschowsky, Ricardo
Publicat: (2013)
per: Bielschowsky, Ricardo
Publicat: (2013)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
per: Bielschowsky, Ricardo
Publicat: (2012)
per: Bielschowsky, Ricardo
Publicat: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
per: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicat: (2021)
per: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicat: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
per: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicat: (2006)
per: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicat: (2006)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
per: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicat: (2010)
per: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicat: (2010)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
per: Pereira, Lia Valls
Publicat: (2021)
per: Pereira, Lia Valls
Publicat: (2021)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2015)
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2015)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
per: Piffer, Carla
Publicat: (2008)
per: Piffer, Carla
Publicat: (2008)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
OMC e proteção ambiental
per: Matias, Eduardo Felie P
Publicat: (2013)
per: Matias, Eduardo Felie P
Publicat: (2013)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
per: Marconi, Nelson
Publicat: (2022)
per: Marconi, Nelson
Publicat: (2022)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
per: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Publicat: (1995)
per: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Publicat: (1995)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
Certificações ambientais e comércio internacional
per: Lima, Patrícia Nunes
Publicat: (2001)
per: Lima, Patrícia Nunes
Publicat: (2001)
A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2007)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2007)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
per: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicat: (2017)
per: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicat: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
per: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicat: (2013)
per: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicat: (2013)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
Insustentável sustentabilidade
per: Pontalti, Sieli Margareth
Publicat: (2014)
per: Pontalti, Sieli Margareth
Publicat: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
per: Campolim, Juliana de La Rua
Publicat: (2010)
per: Campolim, Juliana de La Rua
Publicat: (2010)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
per: Mattioli, Maria Cristina
Publicat: (2003)
per: Mattioli, Maria Cristina
Publicat: (2003)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
per: Faria, Yasmin Renzo
Publicat: (2011)
per: Faria, Yasmin Renzo
Publicat: (2011)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
per: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicat: (2015)
per: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicat: (2015)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)