Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Autor: Mercadante, Mauricio
Vydáno: (1998)
Autor: Mercadante, Mauricio
Vydáno: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Autor: Pivato, Marcilei Gorini
Vydáno: (2018)
Autor: Pivato, Marcilei Gorini
Vydáno: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Autor: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Vydáno: (2008)
Autor: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Vydáno: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)
Comércio internacional e sustentabilidade
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2013)
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2013)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Autor: SÁ, João Daniel Macedo
Vydáno: (2009)
Autor: SÁ, João Daniel Macedo
Vydáno: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Domingues, Victor Hugo
Vydáno: (2012)
Autor: Domingues, Victor Hugo
Vydáno: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Autor: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Vydáno: (2021)
Autor: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Vydáno: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Autor: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Vydáno: (2012)
Autor: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Vydáno: (2012)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2022)
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2022)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
Autor: Caubet, Christian Guy
Vydáno: (1999)
Autor: Caubet, Christian Guy
Vydáno: (1999)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Autor: Bielschowsky, Ricardo
Vydáno: (2013)
Autor: Bielschowsky, Ricardo
Vydáno: (2013)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Autor: Bielschowsky, Ricardo
Vydáno: (2012)
Autor: Bielschowsky, Ricardo
Vydáno: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Autor: Gonçalves, Eduardo Parenti
Vydáno: (2021)
Autor: Gonçalves, Eduardo Parenti
Vydáno: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Autor: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Vydáno: (2010)
Autor: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Vydáno: (2010)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Autor: Pereira, Lia Valls
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Lia Valls
Vydáno: (2021)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2015)
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2015)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
Autor: Piffer, Carla
Vydáno: (2008)
Autor: Piffer, Carla
Vydáno: (2008)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Autor: Moraes, Gustavo Inácio de
Vydáno: (2011)
Autor: Moraes, Gustavo Inácio de
Vydáno: (2011)
OMC e proteção ambiental
Autor: Matias, Eduardo Felie P
Vydáno: (2013)
Autor: Matias, Eduardo Felie P
Vydáno: (2013)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Autor: Marconi, Nelson
Vydáno: (2022)
Autor: Marconi, Nelson
Vydáno: (2022)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Vydáno: (1995)
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Vydáno: (1995)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Autor: Hasse, Gaia
Vydáno: (2022)
Autor: Hasse, Gaia
Vydáno: (2022)
Certificações ambientais e comércio internacional
Autor: Lima, Patrícia Nunes
Vydáno: (2001)
Autor: Lima, Patrícia Nunes
Vydáno: (2001)
A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2007)
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2007)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Autor: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Vydáno: (2017)
Autor: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Vydáno: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Autor: Tatianna Mello Pereira da Silva
Vydáno: (2013)
Autor: Tatianna Mello Pereira da Silva
Vydáno: (2013)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Autor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Vydáno: (2016)
Autor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Vydáno: (2016)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)
Insustentável sustentabilidade
Autor: Pontalti, Sieli Margareth
Vydáno: (2014)
Autor: Pontalti, Sieli Margareth
Vydáno: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2010)
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2010)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Autor: Faria, Yasmin Renzo
Vydáno: (2011)
Autor: Faria, Yasmin Renzo
Vydáno: (2011)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Autor: Leite, Frederico Arthur Souza
Vydáno: (2015)
Autor: Leite, Frederico Arthur Souza
Vydáno: (2015)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Autor: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Vydáno: (2019)