Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
gan: Mercadante, Mauricio
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Mercadante, Mauricio
Cyhoeddwyd: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
gan: Pivato, Marcilei Gorini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pivato, Marcilei Gorini
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
gan: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
Comércio internacional e sustentabilidade
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
gan: SÁ, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: SÁ, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
gan: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Cyhoeddwyd: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
gan: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Cyhoeddwyd: (2012)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2013)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
gan: Gonçalves, Eduardo Parenti
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves, Eduardo Parenti
Cyhoeddwyd: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
gan: Almeida Junior, Antonio Borja de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Almeida Junior, Antonio Borja de
Cyhoeddwyd: (2006)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
gan: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
gan: Piffer, Carla
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Piffer, Carla
Cyhoeddwyd: (2008)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
OMC e proteção ambiental
gan: Matias, Eduardo Felie P
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matias, Eduardo Felie P
Cyhoeddwyd: (2013)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
gan: Hasse, Gaia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Hasse, Gaia
Cyhoeddwyd: (2022)
Certificações ambientais e comércio internacional
gan: Lima, Patrícia Nunes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lima, Patrícia Nunes
Cyhoeddwyd: (2001)
A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2007)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
gan: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
gan: Tatianna Mello Pereira da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tatianna Mello Pereira da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Insustentável sustentabilidade
gan: Pontalti, Sieli Margareth
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pontalti, Sieli Margareth
Cyhoeddwyd: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2010)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
gan: Mattioli, Maria Cristina
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mattioli, Maria Cristina
Cyhoeddwyd: (2003)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
gan: Faria, Yasmin Renzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Yasmin Renzo
Cyhoeddwyd: (2011)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
gan: Leite, Frederico Arthur Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Leite, Frederico Arthur Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)