Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barros, Josieni Pereira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
af: Mercadante, Mauricio
Udgivet: (1998)
af: Mercadante, Mauricio
Udgivet: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
af: Pivato, Marcilei Gorini
Udgivet: (2018)
af: Pivato, Marcilei Gorini
Udgivet: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
af: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Udgivet: (2008)
af: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Udgivet: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
Comércio internacional e sustentabilidade
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2013)
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2013)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
af: SÁ, João Daniel Macedo
Udgivet: (2009)
af: SÁ, João Daniel Macedo
Udgivet: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
af: Domingues, Victor Hugo
Udgivet: (2012)
af: Domingues, Victor Hugo
Udgivet: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
af: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Udgivet: (2021)
af: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Udgivet: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
af: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Udgivet: (2012)
af: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Udgivet: (2012)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
af: Souza, Silvano Denega
Udgivet: (2022)
af: Souza, Silvano Denega
Udgivet: (2022)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
af: Caubet, Christian Guy
Udgivet: (1999)
af: Caubet, Christian Guy
Udgivet: (1999)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2013)
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2013)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2012)
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2005)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
af: Almeida Junior, Antonio Borja de
Udgivet: (2006)
af: Almeida Junior, Antonio Borja de
Udgivet: (2006)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
af: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Udgivet: (2010)
af: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Udgivet: (2010)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Lia Valls
Udgivet: (2021)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2015)
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2015)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
af: Piffer, Carla
Udgivet: (2008)
af: Piffer, Carla
Udgivet: (2008)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
OMC e proteção ambiental
af: Matias, Eduardo Felie P
Udgivet: (2013)
af: Matias, Eduardo Felie P
Udgivet: (2013)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
af: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Udgivet: (1995)
af: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Udgivet: (1995)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
af: Hasse, Gaia
Udgivet: (2022)
af: Hasse, Gaia
Udgivet: (2022)
Certificações ambientais e comércio internacional
af: Lima, Patrícia Nunes
Udgivet: (2001)
af: Lima, Patrícia Nunes
Udgivet: (2001)
A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2007)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2007)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
af: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Udgivet: (2017)
af: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Udgivet: (2017)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
af: Tatianna Mello Pereira da Silva
Udgivet: (2013)
af: Tatianna Mello Pereira da Silva
Udgivet: (2013)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
af: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Udgivet: (2016)
af: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Udgivet: (2016)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
Insustentável sustentabilidade
af: Pontalti, Sieli Margareth
Udgivet: (2014)
af: Pontalti, Sieli Margareth
Udgivet: (2014)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2003)
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2003)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
af: Faria, Yasmin Renzo
Udgivet: (2011)
af: Faria, Yasmin Renzo
Udgivet: (2011)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
af: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
af: Mercadante, Mauricio
Udgivet: (1998) -
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
af: Pivato, Marcilei Gorini
Udgivet: (2018) -
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
af: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Udgivet: (2008) -
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005) -
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)