Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barros, Josieni Pereira de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 69-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Consumo. Proteção ambiental. Recursos naturais. Comércio internacional. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41928 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2018)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2018)
Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
mā: Godoy, Daniela Helena Oliveira
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2013)
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
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Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
mā: Almeida Junior, Antonio Borja de
I whakaputaina: (2006)
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Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
mā: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
I whakaputaina: (2010)
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O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
mā: Pereira, Lia Valls
I whakaputaina: (2021)
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Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2015)
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Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2008)
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
mā: Moraes, Gustavo Inácio de
I whakaputaina: (2011)
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OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)
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Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)
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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
I whakaputaina: (1995)
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
mā: Hasse, Gaia
I whakaputaina: (2022)
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Certificações ambientais e comércio internacional
mā: Lima, Patrícia Nunes
I whakaputaina: (2001)
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A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2007)
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O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
mā: Pedro Gustavo Gomes Andrade
I whakaputaina: (2017)
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A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
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Insustentável sustentabilidade
mā: Pontalti, Sieli Margareth
I whakaputaina: (2014)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
mā: Faria, Yasmin Renzo
I whakaputaina: (2011)
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
mā: Leite, Frederico Arthur Souza
I whakaputaina: (2015)
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
mā: Silva, Vanessa Pinto Machado e
I whakaputaina: (2019)
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