A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
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Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
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Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
nork: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
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Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
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Argitaratua: (2012)
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Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
nork: Beltran, Maria Helena Roxo
Argitaratua: (2018)
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Governança sustentável e pregão eletrônico
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2015)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2021)
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
nork: Cibim, Juliana Cassano
Argitaratua: (2014)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
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A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
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Argitaratua: (2017)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
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nork: Morato, Antonio Carlos
Argitaratua: (2007)
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O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2011)
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Isenção tributária na defesa ambiental
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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nork: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Vida nova para o lítio
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
nork: Franzolin, Claúdio José
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