A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Tekijä: Jaques, Abner da Silva
Julkaistu: (2022)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
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Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
Tekijä: Mello, Adriana Silva
Julkaistu: (2013)
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Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
Tekijä: Santos, Romualdo José dos
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Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
Tekijä: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
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Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Tekijä: Lazzari, João Batista
Julkaistu: (2012)
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Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Tekijä: Beltran, Maria Helena Roxo
Julkaistu: (2018)
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Governança sustentável e pregão eletrônico
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2015)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Tekijä: Jucá, Francisco Pedro
Julkaistu: (2014)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Tekijä: Schramm, Fermin Roland
Julkaistu: (2010)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2021)
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Cibim, Juliana Cassano
Julkaistu: (2014)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2008)
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A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
Tekijä: Junges, José Roque
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
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Tekijä: Morato, Antonio Carlos
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Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Tekijä: Abraham, Marcus
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Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2011)
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Isenção tributária na defesa ambiental
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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
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Tekijä: Kawamoto, Leonardo Eiji
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A tributação ambiental na reforma tributária
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Vida nova para o lítio
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
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