A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
di: Mello, Adriana Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Mello, Adriana Silva
Pubblicazione: (2013)
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
di: Santos, Romualdo José dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Romualdo José dos
Pubblicazione: (2014)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014)
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
di: Lazzari, João Batista
Pubblicazione: (2012)
di: Lazzari, João Batista
Pubblicazione: (2012)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
di: Beltran, Maria Helena Roxo
Pubblicazione: (2018)
di: Beltran, Maria Helena Roxo
Pubblicazione: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
di: Bussolotto, Leandro
Pubblicazione: (2015)
di: Bussolotto, Leandro
Pubblicazione: (2015)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2014)
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2014)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
di: Schramm, Fermin Roland
Pubblicazione: (2010)
di: Schramm, Fermin Roland
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2021)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2021)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
di: Junges, José Roque
Pubblicazione: (2017)
di: Junges, José Roque
Pubblicazione: (2017)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
di: Morato, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2007)
di: Morato, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2007)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
di: Acioli, Catarine Gonçalves
Pubblicazione: (2011)
di: Acioli, Catarine Gonçalves
Pubblicazione: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
di: Pereira, Rhideme Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Rhideme Souza
Pubblicazione: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
di: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Pubblicazione: (2011)
di: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Pubblicazione: (2011)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
di: Kawamoto, Leonardo Eiji
Pubblicazione: (2022)
di: Kawamoto, Leonardo Eiji
Pubblicazione: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
di: Montoya, Marco Antonio
Pubblicazione: (2012)
di: Montoya, Marco Antonio
Pubblicazione: (2012)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
di: Balbinot, Fábio Hanauer
Pubblicazione: (2017)
di: Balbinot, Fábio Hanauer
Pubblicazione: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
Vida nova para o lítio
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2023)
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
di: Freire, Alexandre Costa de Luna
Pubblicazione: (2005)
di: Freire, Alexandre Costa de Luna
Pubblicazione: (2005)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
di: Franzolin, Claúdio José
Pubblicazione: (2017)
di: Franzolin, Claúdio José
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015) -
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
di: Mello, Adriana Silva
Pubblicazione: (2013) -
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
di: Santos, Romualdo José dos
Pubblicazione: (2014) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
di: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Pubblicazione: (2014)