A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
mā: Mello, Adriana Silva
I whakaputaina: (2013)
mā: Mello, Adriana Silva
I whakaputaina: (2013)
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
mā: Santos, Romualdo José dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Romualdo José dos
I whakaputaina: (2014)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2012)
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2012)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
mā: Beltran, Maria Helena Roxo
I whakaputaina: (2018)
mā: Beltran, Maria Helena Roxo
I whakaputaina: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2015)
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2015)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
mā: Schramm, Fermin Roland
I whakaputaina: (2010)
mā: Schramm, Fermin Roland
I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2021)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2021)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2017)
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2017)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
mā: Acioli, Catarine Gonçalves
I whakaputaina: (2011)
mā: Acioli, Catarine Gonçalves
I whakaputaina: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2013)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
mā: Pereira, Rhideme Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Rhideme Souza
I whakaputaina: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2011)
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2011)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
mā: Kawamoto, Leonardo Eiji
I whakaputaina: (2022)
mā: Kawamoto, Leonardo Eiji
I whakaputaina: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Sampaio, Antonio Coelho
I whakaputaina: (2002)
mā: Sampaio, Antonio Coelho
I whakaputaina: (2002)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
Vida nova para o lítio
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
mā: Freire, Alexandre Costa de Luna
I whakaputaina: (2005)
mā: Freire, Alexandre Costa de Luna
I whakaputaina: (2005)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
-
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015) -
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
mā: Mello, Adriana Silva
I whakaputaina: (2013) -
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
mā: Santos, Romualdo José dos
I whakaputaina: (2014) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)