A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
-н: Mello, Adriana Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mello, Adriana Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
-н: Santos, Romualdo José dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
-н: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
-н: Lazzari, João Batista
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
-н: Beltran, Maria Helena Roxo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2015)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
-н: Cibim, Juliana Cassano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2017)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
-н: Morato, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Morato, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2007)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
-н: Acioli, Catarine Gonçalves
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
-н: Pereira, Rhideme Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
-н: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Хэвлэсэн: (2011)
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
-н: Kawamoto, Leonardo Eiji
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
-н: Montoya, Marco Antonio
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Sampaio, Antonio Coelho
Хэвлэсэн: (2002)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
-н: Florêncio, José Felipe Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
Vida nova para o lítio
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
-
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