A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Oliveira, Thaís Soares de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Dahkki: Jaques, Abner da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)
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Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
Dahkki: Mello, Adriana Silva
Almmustuhtton: (2013)
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Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
Dahkki: Santos, Romualdo José dos
Almmustuhtton: (2014)
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Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
Dahkki: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Almmustuhtton: (2014)
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Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Dahkki: Lazzari, João Batista
Almmustuhtton: (2012)
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Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Dahkki: Beltran, Maria Helena Roxo
Almmustuhtton: (2018)
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Governança sustentável e pregão eletrônico
Dahkki: Bussolotto, Leandro
Almmustuhtton: (2015)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Dahkki: Jucá, Francisco Pedro
Almmustuhtton: (2014)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Dahkki: Schramm, Fermin Roland
Almmustuhtton: (2010)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2021)
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Cibim, Juliana Cassano
Almmustuhtton: (2014)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2008)
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A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
Dahkki: Junges, José Roque
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Dahkki: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Almmustuhtton: (2012)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Cárnio, Thaís Cíntia
Almmustuhtton: (2013)
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Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Dahkki: Morato, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2007)
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O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
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Almmustuhtton: (2011)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Dahkki: Abraham, Marcus
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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
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Isenção tributária na defesa ambiental
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Almmustuhtton: (1996)
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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
Dahkki: Pereira, Rhideme Souza
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
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PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Dahkki: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Almmustuhtton: (2011)
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Dahkki: Kawamoto, Leonardo Eiji
Almmustuhtton: (2022)
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A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Dahkki: Montoya, Marco Antonio
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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Sampaio, Antonio Coelho
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Florêncio, José Felipe Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)
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Vida nova para o lítio
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Dahkki: Freire, Alexandre Costa de Luna
Almmustuhtton: (2005)
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Dahkki: Franzolin, Claúdio José
Almmustuhtton: (2017)
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