A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 2, n. 4 (jan./mar. 2018), p. 115-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política de saúde, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
af: Carneiro, Débora Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Carneiro, Débora Ferreira
Udgivet: (2017)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
af: Möller, Gabriela Samrsla
Udgivet: (2021)
af: Möller, Gabriela Samrsla
Udgivet: (2021)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
af: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Udgivet: (2020)
af: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Udgivet: (2020)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
af: Pittelli, Sérgio Domingos
Udgivet: (2003)
af: Pittelli, Sérgio Domingos
Udgivet: (2003)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
af: Schramm, Fermin Roland
Udgivet: (2019)
af: Schramm, Fermin Roland
Udgivet: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
af: Almeida, Samira Santana
Udgivet: (2016)
af: Almeida, Samira Santana
Udgivet: (2016)
A Constituição e a saúde
af: Schettino, Romário
Udgivet: (1987)
af: Schettino, Romário
Udgivet: (1987)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
af: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Udgivet: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2018)
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2018)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
af: Silva, Eliane Lima e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Eliane Lima e
Udgivet: (2020)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
af: Branco, Jeffer Castelo
Udgivet: (2022)
af: Branco, Jeffer Castelo
Udgivet: (2022)
Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
af: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Udgivet: (2023)
af: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Udgivet: (2023)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
af: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Udgivet: (2025)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
af: Jardim, Silvia
Udgivet: (2012)
af: Jardim, Silvia
Udgivet: (2012)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
af: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Udgivet: (2019)
af: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Udgivet: (2019)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2019)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2019)
Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana
af: Santos, Giulia Roriz dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Giulia Roriz dos
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2020)
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2020)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
af: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Udgivet: (2015)
af: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Udgivet: (2015)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
af: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2010)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
af: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Udgivet: (2019)
af: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Udgivet: (2019)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2018)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2018)