Buchumschlag

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 2, n. 4 (jan./mar. 2018), p. 115-132
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política de saúde, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47387
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
von: Carneiro, Débora Ferreira
Veröffentlicht: (2017)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
von: Telles, Heloísa Husadel
Veröffentlicht: (2019)

Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
von: Garrafa, Volnei
Veröffentlicht: (2012)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
von: Möller, Gabriela Samrsla
Veröffentlicht: (2021)

Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
von: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Veröffentlicht: (2020)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
von: Furiatti, Luiza de Araujo
Veröffentlicht: (2018)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
von: Gurski, Bruno César
Veröffentlicht: (2016)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
von: Pittelli, Sérgio Domingos
Veröffentlicht: (2003)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
von: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Veröffentlicht: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2018)

Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
von: Schramm, Fermin Roland
Veröffentlicht: (2019)

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2020)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
von: Almeida, Samira Santana
Veröffentlicht: (2016)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
von: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Veröffentlicht: (2020)

A Constituição e a saúde
von: Schettino, Romário
Veröffentlicht: (1987)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
von: Silva, Eliane Lima e
Veröffentlicht: (2020)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2023)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
von: Adeodato, João Maurício Leitão
Veröffentlicht: (2012)

Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
von: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Veröffentlicht: (2023)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
von: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2019)

Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana
von: Santos, Giulia Roriz dos
Veröffentlicht: (2020)

A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
von: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
von: Jardim, Silvia
Veröffentlicht: (2012)

Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
von: Branco, Jeffer Castelo
Veröffentlicht: (2022)

O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
von: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Veröffentlicht: (2019)

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
von: Ferreira, Renata Marques
Veröffentlicht: (2019)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
von: Baltazar, Iolmar Alves
Veröffentlicht: (2018)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
von: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Veröffentlicht: (2014)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
von: Freitas, Carlos Machado de
Veröffentlicht: (2020)

Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
von: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Veröffentlicht: (2015)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
von: Freitas, Carlos Machado de
Veröffentlicht: (2009)

O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
von: Rigotto, Raquel Maria
Veröffentlicht: (2012)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
von: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Veröffentlicht: (2021)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
von: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Veröffentlicht: (2019)

Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
von: Santos, Rhavena
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso