A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 2, n. 4 (jan./mar. 2018), p. 115-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política de saúde, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
de réir: Carneiro, Débora Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carneiro, Débora Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
de réir: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
de réir: Almeida, Samira Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Almeida, Samira Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
de réir: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Constituição e a saúde
de réir: Schettino, Romário
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Schettino, Romário
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
de réir: Adeodato, João Maurício Leitão
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Adeodato, João Maurício Leitão
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
de réir: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
de réir: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana
de réir: Santos, Giulia Roriz dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Giulia Roriz dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
de réir: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
de réir: Branco, Jeffer Castelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Branco, Jeffer Castelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
de réir: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
de réir: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
de réir: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
de réir: Santos, Rhavena
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Rhavena
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)