A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Збережено в:
| Автор: | Jaborandy, Clara Cardoso Machado |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 2, n. 4 (jan./mar. 2018), p. 115-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política de saúde, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2017)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
за авторством: Carneiro, Débora Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carneiro, Débora Ferreira
Опубліковано: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2012)
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2012)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
за авторством: Möller, Gabriela Samrsla
Опубліковано: (2021)
за авторством: Möller, Gabriela Samrsla
Опубліковано: (2021)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
за авторством: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Опубліковано: (2020)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
за авторством: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубліковано: (2018)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
за авторством: Pittelli, Sérgio Domingos
Опубліковано: (2003)
за авторством: Pittelli, Sérgio Domingos
Опубліковано: (2003)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
за авторством: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубліковано: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)
Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
за авторством: Schramm, Fermin Roland
Опубліковано: (2019)
за авторством: Schramm, Fermin Roland
Опубліковано: (2019)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2020)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
за авторством: Almeida, Samira Santana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Almeida, Samira Santana
Опубліковано: (2016)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
за авторством: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Опубліковано: (2020)
A Constituição e a saúde
за авторством: Schettino, Romário
Опубліковано: (1987)
за авторством: Schettino, Romário
Опубліковано: (1987)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
за авторством: Silva, Eliane Lima e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Eliane Lima e
Опубліковано: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
за авторством: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубліковано: (2012)
за авторством: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубліковано: (2012)
Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia
за авторством: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau
Опубліковано: (2023)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
за авторством: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Опубліковано: (2025)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2019)
Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana
за авторством: Santos, Giulia Roriz dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Giulia Roriz dos
Опубліковано: (2020)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
за авторством: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2010)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
за авторством: Jardim, Silvia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Jardim, Silvia
Опубліковано: (2012)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
за авторством: Branco, Jeffer Castelo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Branco, Jeffer Castelo
Опубліковано: (2022)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
за авторством: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2019)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
за авторством: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубліковано: (2014)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
за авторством: Freitas, Carlos Machado de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freitas, Carlos Machado de
Опубліковано: (2020)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
за авторством: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Опубліковано: (2015)
за авторством: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Опубліковано: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
за авторством: Freitas, Carlos Machado de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Freitas, Carlos Machado de
Опубліковано: (2009)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2012)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
за авторством: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубліковано: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
за авторством: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Опубліковано: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
за авторством: Santos, Rhavena
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Rhavena
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017) -
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2017) -
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
за авторством: Carneiro, Débora Ferreira
Опубліковано: (2017) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019) -
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2012)