Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 115-131 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva mineral, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)
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Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
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Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
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Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
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Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
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Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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