Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 115-131 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva mineral, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
-н: Maria Emília Oliveira Chaves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maria Emília Oliveira Chaves
Хэвлэсэн: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
-н: Barbieri, Isabele Bruna
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barbieri, Isabele Bruna
Хэвлэсэн: (2021)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
-н: Belém, Evandro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Belém, Evandro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
-н: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Хэвлэсэн: (2019)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
-н: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Хэвлэсэн: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
-н: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
-н: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
-н: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Хэвлэсэн: (2019)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)