Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 51 (dez./jan. 2013/2014), p. 115-131 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva mineral, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2013)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
由: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版: (2019)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2023)
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
由: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
出版: (2012)
由: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
出版: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2006)
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2006)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
由: Vicentin, Adriana Ruiz
出版: (2012)
由: Vicentin, Adriana Ruiz
出版: (2012)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
由: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
出版: (2011)
由: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
出版: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2021)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2021)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
由: Parentoni, Leonardo
出版: (2014)
由: Parentoni, Leonardo
出版: (2014)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
由: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版: (2019)
由: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版: (2019)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)