Falta de água e soluções jurídicas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
από: Demajorovic, Jacques
Έκδοση: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
από: Costa, José Augusto Fontoura
Έκδοση: (2016)
από: Costa, José Augusto Fontoura
Έκδοση: (2016)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
από: Celeste, Renata
Έκδοση: (2021)
από: Celeste, Renata
Έκδοση: (2021)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Deise Marcelino da
Έκδοση: (2014)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
από: Rosenberg, Renato
Έκδοση: (2012)
από: Rosenberg, Renato
Έκδοση: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2017)
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
από: Trindade, Larissa de Lima
Έκδοση: (2014)
από: Trindade, Larissa de Lima
Έκδοση: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
από: Filippin, Rafael Ferreira
Έκδοση: (2007)
από: Filippin, Rafael Ferreira
Έκδοση: (2007)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
από: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Έκδοση: (2009)
από: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Έκδοση: (2009)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
από: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Έκδοση: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
από: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Έκδοση: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
Falta d'água
από: Pereira Júnior, José de Sena
Έκδοση: (2001)
από: Pereira Júnior, José de Sena
Έκδοση: (2001)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
από: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Έκδοση: (2005)
από: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Έκδοση: (2005)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
από: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Έκδοση: (2023)
από: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Έκδοση: (2023)
O Tratado de cooperação amazonica
από: Ricupero, Rubens
Έκδοση: (1984)
από: Ricupero, Rubens
Έκδοση: (1984)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
από: Araújo, Marinella Machado
Έκδοση: (2007)
από: Araújo, Marinella Machado
Έκδοση: (2007)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
από: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Έκδοση: (2004)
από: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Έκδοση: (2004)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
από: Spínola, Carolina
Έκδοση: (2016)
από: Spínola, Carolina
Έκδοση: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
από: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Έκδοση: (2012)
από: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Έκδοση: (2012)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
από: Côrtes, Pedro Luiz
Έκδοση: (2015)
από: Côrtes, Pedro Luiz
Έκδοση: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2022)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2022)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2016)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
από: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Έκδοση: (2017)
από: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Έκδοση: (2017)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
από: Lemos, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2013)
από: Lemos, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
από: Aith, Fernando
Έκδοση: (2015)
από: Aith, Fernando
Έκδοση: (2015)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2015)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2015)