Falta de água e soluções jurídicas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
af: Celeste, Renata
Udgivet: (2021)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
Falta d'água
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
af: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Udgivet: (2009)
af: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Udgivet: (2009)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
af: Côrtes, Pedro Luiz
Udgivet: (2015)
af: Côrtes, Pedro Luiz
Udgivet: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015) -
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016) -
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)