Falta de água e soluções jurídicas
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015)
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
von: Costa, José Augusto Fontoura
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, José Augusto Fontoura
Veröffentlicht: (2016)
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (2017)
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
von: Celeste, Renata
Veröffentlicht: (2021)
von: Celeste, Renata
Veröffentlicht: (2021)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
von: Rosenberg, Renato
Veröffentlicht: (2012)
von: Rosenberg, Renato
Veröffentlicht: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
von: Trindade, Larissa de Lima
Veröffentlicht: (2014)
von: Trindade, Larissa de Lima
Veröffentlicht: (2014)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
Falta d'água
von: Pereira Júnior, José de Sena
Veröffentlicht: (2001)
von: Pereira Júnior, José de Sena
Veröffentlicht: (2001)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
von: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Veröffentlicht: (2009)
von: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Veröffentlicht: (2009)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
von: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Veröffentlicht: (2014)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
von: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Veröffentlicht: (2023)
von: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Veröffentlicht: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005)
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
O Tratado de cooperação amazonica
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
von: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Veröffentlicht: (2004)
von: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Veröffentlicht: (2004)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
von: Araújo, Marinella Machado
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Marinella Machado
Veröffentlicht: (2007)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
von: Spínola, Carolina
Veröffentlicht: (2016)
von: Spínola, Carolina
Veröffentlicht: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
von: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
von: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
von: Côrtes, Pedro Luiz
Veröffentlicht: (2015)
von: Côrtes, Pedro Luiz
Veröffentlicht: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2019)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
A globalização das águas
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
von: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Veröffentlicht: (2013)
von: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Veröffentlicht: (2013)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
von: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Veröffentlicht: (2017)
von: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015) -
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
von: Costa, José Augusto Fontoura
Veröffentlicht: (2016) -
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (2017)