Falta de água e soluções jurídicas
Gorde:
| Egile nagusia: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
nork: Celeste, Renata
Argitaratua: (2021)
nork: Celeste, Renata
Argitaratua: (2021)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
nork: Lisboa, Apolo Heringer
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Falta d'água
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
nork: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Argitaratua: (2023)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)
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O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)
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A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
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A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
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Argitaratua: (2013)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)
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