Falta de água e soluções jurídicas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Tekijä: Demajorovic, Jacques
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Tekijä: Costa, José Augusto Fontoura
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Costa, José Augusto Fontoura
Julkaistu: (2016)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Tekijä: Cerqueira, Lucas Santos
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Tekijä: Celeste, Renata
Julkaistu: (2021)
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
Tekijä: Rosenberg, Renato
Julkaistu: (2012)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2017)
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Proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Rebouças, Aldo da Cunha
Julkaistu: (2003)
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A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Tekijä: Trindade, Larissa de Lima
Julkaistu: (2014)
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Tekijä: Lisboa, Apolo Heringer
Julkaistu: (2010)
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Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Tekijä: Filippin, Rafael Ferreira
Julkaistu: (2007)
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Tekijä: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Julkaistu: (2019)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Tekijä: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Julkaistu: (2021)
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O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Tekijä: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Julkaistu: (2014)
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Julkaistu: (2023)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Tekijä: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Julkaistu: (2005)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)
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O Tratado de cooperação amazonica
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Tekijä: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Julkaistu: (2004)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Tekijä: Araújo, Marinella Machado
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Spínola, Carolina
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2022)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
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A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
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A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Tekijä: Lemos, Rodrigo Silva
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
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