Falta de água e soluções jurídicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
de réir: Celeste, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Celeste, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
de réir: Rosenberg, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rosenberg, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
de réir: Trindade, Larissa de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
de réir: Lisboa, Apolo Heringer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Lisboa, Apolo Heringer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
de réir: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
de réir: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
de réir: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Ricupero, Rubens
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
de réir: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
de réir: Araújo, Marinella Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Spínola, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
de réir: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
de réir: Côrtes, Pedro Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
de réir: Lemos, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Míreanna comhchosúla
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