Зображення обкладинки

Falta de água e soluções jurídicas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Machado, Paulo Affonso Leme
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 17, n. 90 (mar./abr. 2015), p. 15-18
Ano:	2015
Assuntos:	Água, racionamento, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Água, administração, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91455
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2002)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
за авторством: Costa, José Augusto Fontoura
Опубліковано: (2016)

Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
за авторством: Celeste, Renata
Опубліковано: (2021)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
за авторством: Rosenberg, Renato
Опубліковано: (2012)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2017)

Proteção dos recursos hídricos
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
за авторством: Trindade, Larissa de Lima
Опубліковано: (2014)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
за авторством: Lisboa, Apolo Heringer
Опубліковано: (2010)

Falta d'água
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
за авторством: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубліковано: (2009)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
за авторством: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубліковано: (2021)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
за авторством: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубліковано: (2014)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
за авторством: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубліковано: (2005)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
за авторством: Lasmar, Breno Esteves
Опубліковано: (2022)

O Tratado de cooperação amazonica
за авторством: Ricupero, Rubens
Опубліковано: (1984)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
за авторством: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Опубліковано: (2004)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
за авторством: Araújo, Marinella Machado
Опубліковано: (2007)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Spínola, Carolina
Опубліковано: (2016)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
за авторством: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубліковано: (2012)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2022)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2016)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
за авторством: Côrtes, Pedro Luiz
Опубліковано: (2015)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
за авторством: Pinho, Mariane Estrela
Опубліковано: (2018)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2019)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
за авторством: Aith, Fernando
Опубліковано: (2015)

A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
за авторством: Lemos, Rodrigo Silva
Опубліковано: (2013)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
за авторством: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубліковано: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso