Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Struchel, Andréa Cristina de Oliveira |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 19-27 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Meio ambiente, conservação, competência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Autor: Vizzotto, Andrea Teichmann
Vydáno: (2011)
Autor: Vizzotto, Andrea Teichmann
Vydáno: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1996)
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1996)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Vydáno: (2013)
Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Vydáno: (2013)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (1991)
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (1991)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
Autor: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Vydáno: (2022)
Autor: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Vydáno: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2014)
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Autor: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Vydáno: (2024)
Autor: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Vydáno: (2024)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Autor: Pereira, Alexandre Burmann
Vydáno: (2005)
Autor: Pereira, Alexandre Burmann
Vydáno: (2005)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Autor: Nascimento, Vanessa Marcela
Vydáno: (2011)
Autor: Nascimento, Vanessa Marcela
Vydáno: (2011)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Autor: Sena, Zaira Jossane de Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Sena, Zaira Jossane de Campos
Vydáno: (2013)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2012)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2013)
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2013)
Direito municipal em debate
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Direito municipal em debate
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
Autor: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Vydáno: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Autor: Pedrotti, Wagner Barbosa
Vydáno: (2013)
Autor: Pedrotti, Wagner Barbosa
Vydáno: (2013)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
Autor: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Vydáno: (2015)
Autor: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Vydáno: (2015)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Autor: Costa, Camila Maia Pyramo
Vydáno: (2010)
Autor: Costa, Camila Maia Pyramo
Vydáno: (2010)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Autor: Bratz, Jusara Aparecida
Vydáno: (2011)
Autor: Bratz, Jusara Aparecida
Vydáno: (2011)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Autor: Vaz, Andréa Arruda
Vydáno: (2020)
Autor: Vaz, Andréa Arruda
Vydáno: (2020)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
Autor: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Vydáno: (2018)
Autor: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Vydáno: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2003)
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2003)
Único nível de licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)
Código municipal do meio ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Autor: Silva, Mateus Lopes da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Mateus Lopes da
Vydáno: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)
A autorização ambiental municipal
Autor: Rezende, Leonardo Pereira
Vydáno: (2014)
Autor: Rezende, Leonardo Pereira
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Autor: Vizzotto, Andrea Teichmann
Vydáno: (2011) -
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012) -
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013) -
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1996) -
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)