Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Saved in:
| Hovedforfatter: | Struchel, Andréa Cristina de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 19-27 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Meio ambiente, conservação, competência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
af: Pettersen, Lilian Knupp
Udgivet: (2012)
af: Pettersen, Lilian Knupp
Udgivet: (2012)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
af: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Udgivet: (2013)
af: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Udgivet: (2013)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
af: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Udgivet: (1991)
af: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Udgivet: (1991)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
af: Pires, Gabriel Lino de Paula
Udgivet: (2014)
af: Pires, Gabriel Lino de Paula
Udgivet: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
af: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Udgivet: (2024)
af: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Udgivet: (2024)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
af: Pereira, Alexandre Burmann
Udgivet: (2005)
af: Pereira, Alexandre Burmann
Udgivet: (2005)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
af: Nascimento, Vanessa Marcela
Udgivet: (2011)
af: Nascimento, Vanessa Marcela
Udgivet: (2011)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
af: Sena, Zaira Jossane de Campos
Udgivet: (2013)
af: Sena, Zaira Jossane de Campos
Udgivet: (2013)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2012)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2013)
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2013)
Direito municipal em debate
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
Direito municipal em debate
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
af: Pedrotti, Wagner Barbosa
Udgivet: (2013)
af: Pedrotti, Wagner Barbosa
Udgivet: (2013)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
af: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Udgivet: (2015)
af: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Udgivet: (2015)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
af: Costa, Camila Maia Pyramo
Udgivet: (2010)
af: Costa, Camila Maia Pyramo
Udgivet: (2010)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
af: Bratz, Jusara Aparecida
Udgivet: (2011)
af: Bratz, Jusara Aparecida
Udgivet: (2011)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
af: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Udgivet: (2018)
af: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Udgivet: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
af: Vilela, Gracielle Carrijo
Udgivet: (2003)
af: Vilela, Gracielle Carrijo
Udgivet: (2003)
Único nível de licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Código municipal do meio ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
af: Silva, Mateus Lopes da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Mateus Lopes da
Udgivet: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
A autorização ambiental municipal
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011) -
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
af: Pettersen, Lilian Knupp
Udgivet: (2012) -
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013) -
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996) -
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)