Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 19-27 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Meio ambiente, conservação, competência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
από: Pettersen, Lilian Knupp
Έκδοση: (2012)
από: Pettersen, Lilian Knupp
Έκδοση: (2012)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1996)
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1996)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
από: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Έκδοση: (2013)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
από: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Έκδοση: (2013)
από: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Έκδοση: (2013)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (1991)
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (1991)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
από: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Έκδοση: (2022)
από: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Έκδοση: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
από: Pires, Gabriel Lino de Paula
Έκδοση: (2014)
από: Pires, Gabriel Lino de Paula
Έκδοση: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
από: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Έκδοση: (2024)
από: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Έκδοση: (2024)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
από: Pereira, Alexandre Burmann
Έκδοση: (2005)
από: Pereira, Alexandre Burmann
Έκδοση: (2005)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
από: Nascimento, Vanessa Marcela
Έκδοση: (2011)
από: Nascimento, Vanessa Marcela
Έκδοση: (2011)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
από: Sena, Zaira Jossane de Campos
Έκδοση: (2013)
από: Sena, Zaira Jossane de Campos
Έκδοση: (2013)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
από: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Έκδοση: (2013)
από: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Έκδοση: (2013)
Direito municipal em debate
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
Direito municipal em debate
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
από: Pedrotti, Wagner Barbosa
Έκδοση: (2013)
από: Pedrotti, Wagner Barbosa
Έκδοση: (2013)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
από: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Έκδοση: (2015)
από: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Έκδοση: (2015)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
από: Bratz, Jusara Aparecida
Έκδοση: (2011)
από: Bratz, Jusara Aparecida
Έκδοση: (2011)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
από: Vaz, Andréa Arruda
Έκδοση: (2020)
από: Vaz, Andréa Arruda
Έκδοση: (2020)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
από: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Έκδοση: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
από: Vilela, Gracielle Carrijo
Έκδοση: (2003)
από: Vilela, Gracielle Carrijo
Έκδοση: (2003)
Único nível de licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Código municipal do meio ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
από: Silva, Mateus Lopes da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Mateus Lopes da
Έκδοση: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
από: Marçal, Cláudia
Έκδοση: (2006)
από: Marçal, Cláudia
Έκδοση: (2006)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
από: Sobral, Ana Paula Ameno
Έκδοση: (2012)
από: Sobral, Ana Paula Ameno
Έκδοση: (2012)
A autorização ambiental municipal
από: Rezende, Leonardo Pereira
Έκδοση: (2014)
από: Rezende, Leonardo Pereira
Έκδοση: (2014)