Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 19-27 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Meio ambiente, conservação, competência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
-н: Pettersen, Lilian Knupp
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
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-н: Acker, Francisco Thomas Van
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
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Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1991)
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
-н: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
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-н: Pereira, Alexandre Burmann
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-н: Nascimento, Vanessa Marcela
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-н: Murta, Raíssa de Oliveira
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-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
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Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
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Único nível de licenciamento ambiental
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Código municipal do meio ambiental
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Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
-н: Silva, Mateus Lopes da
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-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Milaré, Édis
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Rezende, Leonardo Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
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