Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e direitos humanos
מאת: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
יצא לאור: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
מאת: Adoni, André Luis
יצא לאור: (2003)
מאת: Adoni, André Luis
יצא לאור: (2003)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1998)
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
História do Direito Ambiental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2007)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
מאת: Levai, Laerte Fernando
יצא לאור: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
מאת: Carreiro, Natália Maria Soares
יצא לאור: (2013)
מאת: Carreiro, Natália Maria Soares
יצא לאור: (2013)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental
מאת: Meira, José de Castro
יצא לאור: (2008)
מאת: Meira, José de Castro
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
A bioética e o princípio da justiça
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)