Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
অনুযায়ী: Felipe, Sônia T
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Felipe, Sônia T
প্রকাশিত: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Cobra, Elton Abreu
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cobra, Elton Abreu
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e direitos humanos
অনুযায়ী: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
প্রকাশিত: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
প্রকাশিত: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
অনুযায়ী: Adoni, André Luis
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Adoni, André Luis
প্রকাশিত: (2003)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Roberto dos Santos
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Vieira, Roberto dos Santos
প্রকাশিত: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
Constituinte e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
História do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
অনুযায়ী: Levai, Laerte Fernando
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Levai, Laerte Fernando
প্রকাশিত: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
অনুযায়ী: Lazzari, João Batista
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lazzari, João Batista
প্রকাশিত: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
অনুযায়ী: Albuquerque, Lia do Valle C. de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Albuquerque, Lia do Valle C. de
প্রকাশিত: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2024)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
অনুযায়ী: Carreiro, Natália Maria Soares
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Carreiro, Natália Maria Soares
প্রকাশিত: (2013)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
অনুযায়ী: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
প্রকাশিত: (2006)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
Direito ambiental
অনুযায়ী: Meira, José de Castro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Meira, José de Castro
প্রকাশিত: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
A bioética e o princípio da justiça
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2010)