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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Pablo Alan Jenison
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil.
Liŋkkat:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Dahkki: Pereira, Luis Portella
Almmustuhtton: (2005)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Dahkki: Felipe, Sônia T
Almmustuhtton: (2007)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Dahkki: Cobra, Elton Abreu
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente e direitos humanos
Dahkki: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Almmustuhtton: (2002)

Evolução do Direito Ambiental
Dahkki: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Almmustuhtton: (2011)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Dahkki: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Almmustuhtton: (2012)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2014)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
Dahkki: Adoni, André Luis
Almmustuhtton: (2003)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Ética ambiental e funções do direito ambiental
Dahkki: Vieira, Roberto dos Santos
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Dahkki: Fernandes, Jeferson Nogueira
Almmustuhtton: (2005)

Constituinte e meio ambiente
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1985)

História do Direito Ambiental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2007)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2025)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Dahkki: Levai, Laerte Fernando
Almmustuhtton: (2004)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Dahkki: Jaques, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Dahkki: Lazzari, João Batista
Almmustuhtton: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2019)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Dahkki: Siqueira, Majoe de Meirelles
Almmustuhtton: (2017)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2024)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2011)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Dahkki: Carreiro, Natália Maria Soares
Almmustuhtton: (2013)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Dahkki: Cherubini, Karina Gomes
Almmustuhtton: (2021)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
Dahkki: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Almmustuhtton: (2006)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)

Direito ambiental
Dahkki: Meira, José de Castro
Almmustuhtton: (2008)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2002)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
Dahkki: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Almmustuhtton: (2004)

A bioética e o princípio da justiça
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2010)

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