Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Pablo Alan Jenison |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Παρόμοια τεκμήρια
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
από: Pereira, Luis Portella
Έκδοση: (2005)
από: Pereira, Luis Portella
Έκδοση: (2005)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
από: Marco, Cristhian Magnus de
Έκδοση: (2017)
από: Marco, Cristhian Magnus de
Έκδοση: (2017)
Meio ambiente e repartição de competências
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
από: Felipe, Sônia T
Έκδοση: (2007)
από: Felipe, Sônia T
Έκδοση: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente e direitos humanos
από: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Έκδοση: (2002)
από: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Έκδοση: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
από: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Έκδοση: (2012)
από: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Έκδοση: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
από: Rezende, Renato Monteiro de
Έκδοση: (2012)
από: Rezende, Renato Monteiro de
Έκδοση: (2012)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
από: Adoni, André Luis
Έκδοση: (2003)
από: Adoni, André Luis
Έκδοση: (2003)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
από: Barreto, Cristiane Gomes
Έκδοση: (2012)
από: Barreto, Cristiane Gomes
Έκδοση: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
από: Vieira, Roberto dos Santos
Έκδοση: (1998)
από: Vieira, Roberto dos Santos
Έκδοση: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
από: Fernandes, Jeferson Nogueira
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Jeferson Nogueira
Έκδοση: (2005)
Constituinte e meio ambiente
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1985)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1985)
História do Direito Ambiental
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2007)
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
από: Levai, Laerte Fernando
Έκδοση: (2004)
από: Levai, Laerte Fernando
Έκδοση: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
από: Jaques, Marcelo Dias
Έκδοση: (2014)
από: Jaques, Marcelo Dias
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
από: Lazzari, João Batista
Έκδοση: (2012)
από: Lazzari, João Batista
Έκδοση: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2019)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
από: Ahmed, Flávio
Έκδοση: (2023)
από: Ahmed, Flávio
Έκδοση: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
από: Siqueira, Majoe de Meirelles
Έκδοση: (2017)
από: Siqueira, Majoe de Meirelles
Έκδοση: (2017)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
από: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Έκδοση: (2015)
από: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Έκδοση: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2024)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2024)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
από: Carreiro, Natália Maria Soares
Έκδοση: (2013)
από: Carreiro, Natália Maria Soares
Έκδοση: (2013)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
από: Cherubini, Karina Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Cherubini, Karina Gomes
Έκδοση: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
από: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Έκδοση: (2006)
από: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Έκδοση: (2006)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
Direito ambiental
από: Meira, José de Castro
Έκδοση: (2008)
από: Meira, José de Castro
Έκδοση: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2002)
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2002)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
από: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Έκδοση: (2004)
από: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Έκδοση: (2004)
A bioética e o princípio da justiça
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2010)
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2010)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
από: Pereira, Luis Portella
Έκδοση: (2005) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
από: Marco, Cristhian Magnus de
Έκδοση: (2017) -
Meio ambiente e repartição de competências
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007) -
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
από: Felipe, Sônia T
Έκδοση: (2007) -
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)