Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Silva, Pablo Alan Jenison |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
حسب: Pereira, Luis Portella
منشور في: (2005)
حسب: Pereira, Luis Portella
منشور في: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2007)
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2007)
Meio ambiente e direitos humanos
حسب: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
منشور في: (2002)
حسب: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
منشور في: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
حسب: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
منشور في: (2011)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
حسب: Vieira, Roberto dos Santos
منشور في: (1998)
حسب: Vieira, Roberto dos Santos
منشور في: (1998)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
حسب: Adoni, André Luis
منشور في: (2003)
حسب: Adoni, André Luis
منشور في: (2003)
História do Direito Ambiental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2007)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
حسب: Taborda, Maren Guimarães
منشور في: (2025)
حسب: Taborda, Maren Guimarães
منشور في: (2025)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
حسب: Levai, Laerte Fernando
منشور في: (2004)
حسب: Levai, Laerte Fernando
منشور في: (2004)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2012)
حسب: Lazzari, João Batista
منشور في: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
حسب: Reclus, Élisée
منشور في: (1900)
حسب: Reclus, Élisée
منشور في: (1900)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Direito ambiental
حسب: Meira, José de Castro
منشور في: (2008)
حسب: Meira, José de Castro
منشور في: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
حسب: Jaques, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
حسب: Jaques, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
حسب: Carreiro, Natália Maria Soares
منشور في: (2013)
حسب: Carreiro, Natália Maria Soares
منشور في: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
حسب: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
منشور في: (2006)
حسب: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
منشور في: (2006)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2009)
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2009)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
مواد مشابهة
-
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
حسب: Pereira, Luis Portella
منشور في: (2005) -
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017) -
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2007) -
Meio ambiente e direitos humanos
حسب: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
منشور في: (2002)