Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Pablo Alan Jenison |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
Meio ambiente e direitos humanos
nork: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Argitaratua: (2002)
nork: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Argitaratua: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
nork: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Argitaratua: (2011)
nork: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Argitaratua: (2011)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
nork: Vieira, Roberto dos Santos
Argitaratua: (1998)
nork: Vieira, Roberto dos Santos
Argitaratua: (1998)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
nork: Adoni, André Luis
Argitaratua: (2003)
nork: Adoni, André Luis
Argitaratua: (2003)
História do Direito Ambiental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
nork: Lazzari, João Batista
Argitaratua: (2012)
nork: Lazzari, João Batista
Argitaratua: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
Direito ambiental
nork: Meira, José de Castro
Argitaratua: (2008)
nork: Meira, José de Castro
Argitaratua: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
nork: Carreiro, Natália Maria Soares
Argitaratua: (2013)
nork: Carreiro, Natália Maria Soares
Argitaratua: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
nork: Bertran, Paulo
Argitaratua: (2009)
nork: Bertran, Paulo
Argitaratua: (2009)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005) -
Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017) -
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007) -
Meio ambiente e direitos humanos
nork: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Argitaratua: (2002)