Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente e repartição de competências
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente e direitos humanos
: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Evolução do Direito Ambiental
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
: Vieira, Roberto dos Santos
Հրապարակվել է: (1998)
: Vieira, Roberto dos Santos
Հրապարակվել է: (1998)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
: Adoni, André Luis
Հրապարակվել է: (2003)
: Adoni, André Luis
Հրապարակվել է: (2003)
História do Direito Ambiental
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2007)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
: Lazzari, João Batista
Հրապարակվել է: (2012)
: Lazzari, João Batista
Հրապարակվել է: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental
: Meira, José de Castro
Հրապարակվել է: (2008)
: Meira, José de Castro
Հրապարակվել է: (2008)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
: Carreiro, Natália Maria Soares
Հրապարակվել է: (2013)
: Carreiro, Natália Maria Soares
Հրապարակվել է: (2013)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)